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Benefícios corporativos são importantes para o funcionamento da empresa. Eles motivam os colaboradores e melhoram o ambiente de trabalho. Porém, ainda há muitas dúvidas quanto aos vales, principalmente o que é vale-refeição e qual é a diferença para o vale-alimentação.
Há diversas perguntas sobre como o vale-refeição funciona, quem pode receber, onde o benefício é aceito e se há descontos no salário. Sabendo isso, a VR preparou um texto para você entender o que é vale-refeição. Explicamos se o benefício é obrigatório, quais são as vantagens, o que as novas regras da lei dizem e outras questões. Fique com a gente!
O que é vale-refeição?
O vale-refeição é um benefício corporativo com o qual os funcionários podem comprar alimentos prontos para o consumo, em estabelecimentos como restaurantes, cafeterias, lanchonetes e outros locais credenciados.
É a opção perfeita para quem utiliza o horário do almoço ou da janta para comer fora. Porém, o vale-refeição não deve ser utilizado em outros produtos, como cigarros, bebidas alcoólicas, artigos de limpeza e locais especializados em alimentos para preparo posterior, como mercado.
Não há nenhuma lei que direciona qual é o valor do vale-refeição, porém convenções de categorias profissionais podem estabelecer um limite. O artigo 458 da CLT apresenta uma porcentagem máxima do benefício: 20% do salário-contratual.
Vale-refeição é obrigatório?
O vale-refeição não é obrigatório. Contudo, tanto as empresas quanto os funcionários têm vantagens importantes com a implementação do benefício. Para ser credenciada, a empresa precisa cadastrar-se no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), uma iniciativa do Ministério do Trabalho.
O PAT possui várias categorias de alimentação ao trabalhador, sendo duas delas o vale-refeição e o vale-alimentação. As empresas têm 4% de dedução do Imposto de Renda ao aderir ao programa.
Então, qual é o desconto do vale-refeição no salário? Segundo o PAT, a empresa pode descontar até 20% do salário do funcionário. Há um caso específico em que o vale-refeição entra nos cálculos dos descontos obrigatórios, como FGTS e 13º: quando há uma convenção sindical que torna o benefício obrigatório.
Diferença entre vale-refeição e vale-alimentação
Agora que você já sabe o que é vale-refeição, precisamos responder a uma dúvida muito recorrente: qual é a diferença entre vale-refeição e vale-alimentação? Enquanto o primeiro abrange comércios de alimentos prontos para o consumo, o segundo inclui estabelecimentos com alimentos que necessitam de preparo.
Para os comércios serem aptos a receber o vale-refeição como pagamento, precisam ter credenciamento na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE): restaurantes, lanchonetes, casas de chás, sucos e café.
Da mesma maneira, há classificações específicas da CNAE para receber o vale-alimentação. De modo geral, são supermercados e mercados nas modalidades atacado e varejo, açougues e mercearias.
Novas regras da lei
De modo geral, falamos das maiores características sobre o que é vale-refeição. Porém, em 28 de março de 2022, novas regras para o vale-alimentação e o vale-refeição foram publicadas no Diário Oficial da União.
O principal ponto das regras é garantir que os tipos de benefício alimentar sejam utilizados unicamente para alimentos e refeições. Muitas pessoas usavam indevidamente os vales para pagar produtos e até serviços de outras categorias.
Caso as diretrizes sejam descumpridas, podem acarretar multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil. As novas regras também proíbem que as fornecedoras de vales forneçam descontos para as empresas contratantes.
Vantagens do vale-refeição
Já apresentamos o que é vale-refeição e os detalhes. O último passo é explicar as vantagens do auxílio para as empresas e os colaboradores, que vão desde fatores financeiros a comportamentais. Confira alguns motivos para a implementação do vale-refeição.
Atração e geração de talentos
No mundo de trabalho competitivo, atrair os melhores talentos é essencial para criar equipes qualificadas e produtivas. Dessa maneira, oferecer auxílios nas vagas de emprego é um grande atrativo. Assim, os trabalhadores sentem-se valorizados e parte fundamental da empresa.
Cultura organizacional
Os benefícios facilitam diversas áreas da vida do trabalhador. Auxílios como o vale-refeição ajudam no orçamento e no bem-estar do funcionário, trazendo motivação e sentimento de pertencimento, fatores que desenvolvem uma cultura organizacional positiva.
Flexibilidade e economia
Utilizar o vale-refeição dá mais autonomia e praticidade ao trabalhador na hora de escolher onde almoçar ou jantar, o que auxilia no controle de gastos. As empresas beneficiam-se com o desconto no Imposto de Renda.
VR: os melhores cartões corporativos para sua empresa
Agora, você conhece muitas informações sobre o vale-refeição e a importância para as empresas. Quer saber como implementar o auxílio? A VR oferece o caminho mais rápido e eficiente para seu negócio fornecer nosso cartão corporativo, o VR Refeição.
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